Até parece que ouviram as nossas preces. Comentei aqui, na ocasião da "queda" do diploma de jornalista, a respeito do filhote da "ditabranda" que é a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Nada contra quem ocupa o cargo, mas contra a legislação ultrapassada e contraditória. Agora o MPF pede o fim da regulamentação de músico ao Supremo Tribunal Federal. Já não me lembro de cabeça quando foi, mas foi na ocasião da II Bienal Internacional de Música de Belém, na época do então prefeito Edmilson Rodrigues, que o Norman Bates foi autuado por tocar sem carteira da OMB no bar Coisas de Negro, em Icoaraci. Interrompemos o show por causa dos agentes da OMB que tinham poder "de polícia".Assinamos o auto de infração e nos obrigamos a comparecer à sede da OMB em Belém o mais rápido possível para regularizar a situação. E voltamos ao palco, depois de todo o constrangimento.
Entramos com o pedido de liminar na Justiça e ganhamos o direito temporário de exercer a profissão, baseado no artigo quinto da Constituição, que garante liberdade de pensamento e expressão. Na semana da Bienal, para a qual fomos selecionados, a liminar caiu. Poderiamos recorrer, mas talvez não tivessemos tempo. O então presidente da OMB no Pará disse para o coordenador artístico da Bienal: "Qualquer um sobe no palco sem carteira, menos essa tal de Norman Bates".
Baixamos a cabeça e fomos pagar a anuidade e dar entrada no processo, pagando cada um pouco mais de R$ 90 para dar entrada na regularização. Pendurei um cheque com a OMB nessa ocasião para pagar com o cachê da mostra. Nunca voltamos para fazer as provas e completar a regularização.
Enquanto não cair, vamos retomar o processo esse ano para poder comercializar as músicas na internet. Sem o que, legalmente, é impossível entrar no mercado digital legal.
sábado, 18 de julho de 2009
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