Fundo de Cultura

Este ano, uma enxurrada de projetos foram aprovados na Lei Tó Texeira. Multiplicou o número de captadores profissionais que trabalham em média com 20% de ganho sobre o valor do projeto, o dobro do que a lei permite oficialmente. Alguns deles aprovaram mais de trinta projetos de uma vez, usando nomes até dos filhos. Muitos políticos usaram sua influência junto ao empresariado para conseguir patrocínio para projetos apadrinhados.

Com a Lei Semear, não é melhor a situação. As empresas que patrocinam utilizando esse benefício não cobrem nem metade dos recursos de renúncia fiscal disponíveis, o que torna inviável a execução da maioria dos projetos. Algumas "pedem" a devolução dos 20% que seriam contrapartida à renúncia fiscal, que cobre oficialmene 80% do orçamento dos projetos beneficiados.

Essa situação, que beira a marginalidade, precisa ser revertida. O mais impressionante é a passividade da classe artística diante de tal situação. Vira e mexe alguém aparece nos cadernos "de cultura" falando sobre como é difícil conseguir apoio para as produções, mas ninguém dá nome aos bois ou explica a real situação. Há quase dois anos, a repórter Márcia Carvalho expôs de maneira bem clara e direta uma dessas situações, dando como exemplo o caso da banda Suzana Flag, que teve projeto rejeitado na Semear mesmo tendo carta de patrocínio de uma operadora de telefonia móvel. Não repercutiu como deveria.

A criação do Fundo de Cultura, que o PT implantou em todos os principais estados e/ou prefeituras onde assumiu o governo, poderia amenizar a situação. Grande parte da produção de vanguarda de Recife teve apoio do fundo de cultura de lá. Atualmente, segundo informações do prório secretário Edilson Moura, o fundo está em articulação com a Secretaria de Fazenda. Já está mais do que na hora.