No último dia 31 ocorreu na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados sobre o o Procultura, projeto de Lei que pretende reformar o sistema de financiamento da Cultura. A iniciativa foi do deputado federal Claudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças, por onde tramita o projeto, mas também estiveram por lá o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA); o deputado estadual Edilson Moura (PT); o presidente da Fundação Cultural Tancredo Neves, cantor e compositor Nilson Chaves; o secretario nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc, Henilton Menezes; um dos dois membros paraense do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CPNC), Antonio Ferreira, de Cultura Afro; o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto e Eliana Bogéa, membro da comissão formada pela classe artística e de produtores responsável por apresentar sugestões elaboradas em uma série de reuniões. Segue algumas considerações e observações sobre o encontro.1 - Ano passado cerca de R$ 1,3 bilhão foram investidos em cultura através da Lei Rouanet e talvez de outros mecanismos de financiamento. Cerca de R$ 200 milhões a mais que no ano anterior. Segundo Henilton, mais de 90% desse dinheiro era do governo, através de renúncia fiscal.
2 – Mais de 70% do dinheiro ficou na região Sudeste, mais especificamente em bairros nobres de São Paulo e Rio de Janeiro. O investimento no Espírito Santo, por exemplo, é irrisório.
3 - As distorções são grandes e Henilton disse que o Minc não espera só pela mudança da Lei, que deve demorar ainda, para tentar corrigir as distorções. No entanto, entre os dois últimos dados de financiamento de projetos da Lei Rouanet na região Norte, o percentual mudou de pouco mais de 0,4% para pouco mais de 1,4%. Acredito que esses dados se referem aos anos de 2009 e 2010. Uma variação proporcional de mais de 100% mas que na prática, sobre os números absolutos, representa um aumento de 1%. Esse são os nossos “grandes números”.4 - Henilton disse que o Minc conversa com a Vale para que a empresa abra um edital especifico para a região amazônica.
5 - Nilson Chaves sugeriu que se uma grande empresa, pública ou privada, patrocina cinco grandes projetos na região Sudeste, por exemplo, deveria patrocinar tantos projeto iguais nas outras regiões.
6 - O deputado Pedro Eugenio, por sua vez, acredita que deva ser dado 100% da renúncia fiscal para quem patrocina, para que não percamos o “apoio” da iniciativa privada. Pode ser que com crise e tudo o mais, realmente devamos ter medo de perder dinheiro de patrocínio privado, mas é bom sempre lembrar que a renúncia é dinheiro público. Quando Gilberto Gil estava saindo do governo, falava em avançar para que o empresário entrasse com 50% e o governo com 50%. Era o que ele dizia que seria o ideal.
7 - Arnaldo Jordy fez uma defesa do “Custo Amazônico” baseado na ideia de que os custos de produções são mais caros aqui que em outras regiões do país.
8 - Henilton disse que no dia da audiência, a Folha de São Paulo publicou uma matéria “detonando” a pesquisa encomendada à Fundação Getulio Vargas sobre preços de serviços culturais em algumas capitais do país. Nela, Belém tem preços mais altos de serviços de técnicos e instrumentistas, por exemplo, do que em São Paulo. Traduzindo a opinião de Henilton para um tom bem popularesco seria mais ou menos assim: “A imprensa reacionária acredita que aqui só tem bocó, e não pode cobrar caro por serviços tão sofisticados como as horas de serviço de um pianista”.
9 - O produtor Sergio Oliveira sugeriu que o governo obrigasse as estatais ou empresas mistas a somarem seus investimentos em cultura na região. O deputado Pedro Eugenio achou “complicado”, uma vez que o governo não tem ingerência sobre cada direção de empresa. “O que pode haver é uma diplomacia onde a gente conversa e explica que a diretriz do governo é uma e que eles poderiam fazer de acordo”, explicou o deputado. Onde estão os estadistas capazes de o fazer?!10 - Carlos Henrique Gonçalves fez uma defesa do “Custo Amazônico” como uma compensação histórica pela exploração da Amazônia.
O Minc sabe das distorções e promete trabalhar mesmo antes da aprovação da Lei para atenuá-las. Assim esperamos. Eu me manifestei. Disse que é preciso pensar a cultura como necessidade de preservação de identidade e tudo, mas também é preciso pensar nela como fator de desenvolvimento econômico, sim, uma vez que a maioria prefere pensar nisso como algo “sagrado”. Vamos identificar o que é sagrado e preservar. O que tiver potencial econômico vamos investir como necessidade de identificar o Brasil no contexto global. A cultura tem poder transformador inclusive por isso. No entanto, esse mercado deve crescer com regulação rígida, sim, e corrigindo as distorções que existem não somente entre as regiões, os estados e os municípios, mas as distorções que existem entre técnicos, artistas, produtores etc. Vamos construir um mercado que seja um fator de desenvolvimento para a nossa cultura e para o nosso povo, de verdade. Nós podemos?
