Plano Nacional de Cultura em Belém

Nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, o Ministério da Cultura e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, em parceria com o Governo do Estado do Pará, irão realizar em Belém um seminário sobre o Plano Nacional de Cultura.
O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da Emenda Constitucional n.º 48, em 2005. Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob forma do Projeto de Lei n.º 6835, de 2006. Ao mesmo tempo suas diretrizes gerais são detalhadas pelos poderes Legislativo e Executivo para o encaminhamento de sua aprovação. Durante o ano de 2007, o Ministério da Cultura (Minc) e a Câmara estabeleceram um calendário de audiências públicas para o debate do PNC, visando aprimorar as políticas em desenvolvimento desde a 1ª Conferência Nacional de Cultura. Para 2008, foi programada uma série de seminários pelo país e um conjunto de debates pela Internet. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pela internet, no endereço www.cultura.gov.br/pnc. A abertura será na Estação das Docas e os debates ocorrerão no Beira Rio Hotel.